Os Princípios Básicos de Mauro Cateb

92). CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do material estudado, verifica-se que ocorre, nos tempo atuais, este aumentado do número de ações contra pais que não pagam pensãeste alimentícia a seus filhos e nãeste satisfazem as necessidades básicas dos mesmos. No País do futebol, estas estatísticas ocorrem devido à promulgaçãeste da Constituiçãeste Federal por 1988 e ECA, de que impõem prioridade absoluta à criança e ao adolescente, protegendo-ESTES, entre outros abusos, contra a negligência. A legislaçãeste, ainda longe por ser aplicada tal tais como é preconizada, constitui ESTES primeiros passos na defesa da infância e da juventude ao despertar a consciência do público em relação aos problemas provenientes da falta de cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase por crescimento e desenvolvimento e sujeito do direitos. Os sentimentos ambíguos e confusos Destes filhos, provenientes DE dificuldades econômicas e morais, geram angústia, raiva, ansiedade, medo, temor, ódio e hostilidade, dificultando novas interações sociais na família, na escola, na comunidade e, futuramente, no produção. A violência constituída dentro do 1 processo sócio-histórico-cultural será transmitida, num ciclo vicioso, do geração a geraçãeste, caso não haja intervençãeste efetiva do Estado. 8 Lei Federal nº 5.869, do 11 de janeiro por

A começar pelos brinquedos/brincadeiras. Atitudes e comportamentos agressivos, ainda que em ESTILO do brincadeiras sãeste considerados por muitos pais, tais como normais de modo a os meninos, e certos pais até estimulam e apoiam que os conflitos entre ESTES meninos sejam resolvidos Nesse caso. As brincadeiras de luta estão nos desenhos infantis, nos jogos, nas brincadeiras, mesmo dentro por casa. 1 modelo de masculinidade qual brutaliza e endurece a tua subjetividade. A ser este pai uma referência forte para este menino, especialmente durante a infância, na fase da formaçãeste da tua identidade sexual, é possível verificar que a minoria das crianças não possui este pai saiba como referência do carinho, por sensibilidade. Isso vale para meninos e meninas. Em global, a mãe é a referência elevado do carinho e sensibilidade de modo a a criança. Isso vem mudando, porém ainda é do pai as superiores recordações Acerca as atitudes de correçãeste, que raras vezes pautam-se do diálogo, as crianças geralmente apanham do pai. Assim, precisamos lembrar que carinho não é coisa por homem ou dama, é expressão humana, não possui gênero. ESTES pais precisam entender qual é fundamental abraçar e beijar seus filhos e filhas, dizer que os ama, tratá-los(as) usando firmeza, porém identicamente conjuntamente usando ternura, como, isso irá refletir na FORMATO como os seus possíveis futuros netos e netas Seroada tratados (as). Tais como abraçar tua esposa, elogiá-la na frente Destes(as) filhos(as), tratá-la utilizando respeito e carinho, É possibilitado a ser determinante de modo a a MANEIRA usando seu filho tratará as mulheres com quem conviver, tais como na FORMATO utilizando que sua filha permitirá ser tratada pelos homens que se relacionar afetivamente. Parece mal 1 chavãeste, mas frases como homem não chora ; homem não 35

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Sobre esse último item convé especialmentem recordar do art. 841, do CC, Nesse caso redigido: “ Só quanto a direitos patrimoniais por caráter privado se permite a transação ”.

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7º, IV) veda a vinculação do salário mínimo para qualquer fim, mas ESTES alimentos oriundos por indenização por ato ilícito têm tais como base de cálculo este salário mínimo (CPC 475-Q 4º). PacíTeimavive a orientaçãeste doutrinária e jurisprudencial admitindo esse indexador nas obrigações alimentares pelo âmbito do direito das explicação famílias. (Tempo, 2007, p. 461) Logo, o direito aos alimentos pode resultar do vínculo de parentesco, do casamento e da uniãeste estável e visa à proteçãeste da entidade familiar, sendo o presente recíproco entre pais e filhos. Qualquer que seja a situação jurídica dos pais, eles sãeste, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais saiba como alimentaçãeste, moradia, saúde, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Para além disso, pôs o Estado em tua Lei Maior, a prole por família constituída pelo casamento, pela uniãeste estável ou através adoção em situaçãeste de igualdade, repudiando quaisquer designações discriminatórias. Pretendeu assim, facilitar a criaçãeste por laços afetivos e a harmonia na família. Após Praticamente as especificações, no caso entre pais e filhos, por inadimplência alimentar se entende não lançar a sua prole aquilo por qual ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode significar omissãeste em termos por cuidados básicos como: privação por medicamentos e alimentos, ausência de proteção contra inclemências do meio (frio, calor), do instrução e cultura, entre outros. Quando ESTES pais faltam usando este dever de guarda, sustento e educação dos filhos alertamos a lei utilizando a ameaça da pena, de execuçãeste Destes alimentos, do desconto em folha de pagamento da pessoa obrigada ou por reserva por aluguéis do prédio do alimentante etc. Minha e sua legislação, ainda longe do ser aplicada tal como preconizada, constitui ESTES primeiros passos na 79

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